sexta-feira, 17 de junho de 2011

MPF divulga nomes de envolvidos na Operação Gasparzinho




Operação resultou na prisão temporária de nove pessoas por fraude a licitações públicas através de empresas de fachada. A Operação Gasparzinho, deflagrada na quarta-feira (15) pela Polícia Federal (PF), MPF e Controladoria Geral da União (CGU), cumpriu, na Paraíba e em São Paulo, mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal em desfavor dos seguintes investigados:
- Ciro Marconi de Araújo Lacerda,
- Francisco Marques da Fonseca ou Francisco Ramalho Fonseca,
- Gilberto de Souza Rodrigues,
- Joelson de Araújo Costa,
- Katarina Lucena Cavalcanti,
- Manoel Florêncio de Oliveira,
- Newdson Ceres Costa Guedes,
- Newtson Cleto Costa Guedes e
- Patrick Cordeiro Guedes.
A operação teve por objeto desarticular organização criminosa especializada em fraudar licitações através da utilização de empresas de fachada. A quadrilha movimentou, segundo dados da CGU, mais de R$ 23 milhões nos últimos três anos, atuando em licitações ocorridas em aproximadamente 35 municípios da Paraíba.
Segundo o procurador da República responsável pelo caso, há provas da existência do fato e indícios suficientes da autoria do delito praticado pelo grupo de fraudadores. Os envolvidos estão sendo investigados e podem ser denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, fraudes licitatórias, falsificação e uso de documentos falsos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas seguintes empresas: Alserv Constutora Ltda., Gima Construções e Incorporações Ltda., CG Construtora e Comércio Ltda., Cordeiro Guedes Construtora e Comércio Ltda., E.M.S. - Empresa de Manutenção Serviços e Construção Ltda., G50 - Serviços Construções e Locação Ltda., Steng - Serviços Técnicos de Engenharia e Arquitetura Ltda e L&D - Lacerda e Duarte Construtora e Serviços Ltda.

Empresas de fachada
A investigação colheu evidências no sentido de que um grupo de empresários estava utilizando empresas de fachada, registradas em nome de terceiros, para fraudar licitações, sonegar impostos e ocultar bens obtidos com o lucro dos crimes cometidos.
Durante os trabalhos também se verificou que, além de 'laranjas/testas-de-ferro', o grupo  investigado passou a usar ‘fantasmas’ para prática dos ilícitos. Os ‘fantasmas’ eram pessoas fictícias criadas usando a variação de nomes de pessoas verdadeiras.
Constatou-se que eram obtidos, perante órgãos públicos de mais de um estado da federação, documentos para os aludidos ‘fantasmas’ (como RG, CPF etc.), que passavam a ser utilizados para perpetração de uma série de fraudes, principalmente para movimentar valores e registrar bens usados pela quadrilha, especialmente veículos de alto luxo.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
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O procurador da República, Victor Veggi, deixou transparecer em entrevista à Imprensa na manhã desta sexta-feira (17) que pode haver envolvimento de gestores públicos, sejam eles prefeitos ou secretários, nas ações fraudulentas das empresas investigadas na Operação Gasparzinho.
Escutas telefônicas - O procurador confirmou que foram utilizadas escutas telefônicas durante as investigações. Os pedidos de prisão foram feitos para evitar que os envolvidos pudessem destruir provas ou atrapalhar a ação de coleta dessas provas, ou ainda evadir-se para fugir da Justiça ou coagir testemunhas.
O procurador não estipulou um tempo determinado para a Operação. Ele informou que apenas uma 1ª etapa foi concluída e que as ações devem continuar. Na opinião do procurador, como ficou detectado em outras operações de combate a esse tipo de fraude, a exemplo da 'Confraria' e 'Carta Marcada' existem vários grupos de falsificadores que atuaram e outros que ainda atuam no Estado.
Os bens em nome da quadrilha foram sequestrados e ficarão à disposição da Justiça.