sexta-feira, 24 de junho de 2011

Ponto de Cultura de Pilões realiza Oficina de Fotografia e Filmagem.



De 15 a 19 de junho aconteceu a Oficina de Fotografia e Filmagem com os alunos da rede Pública de ensino, municipal e estadual. O fotografo e cinegrafista, Assis Lemos, da Digital Estúdio foi quem ministrou a oficina.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

MPF divulga nomes de envolvidos na Operação Gasparzinho




Operação resultou na prisão temporária de nove pessoas por fraude a licitações públicas através de empresas de fachada. A Operação Gasparzinho, deflagrada na quarta-feira (15) pela Polícia Federal (PF), MPF e Controladoria Geral da União (CGU), cumpriu, na Paraíba e em São Paulo, mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal em desfavor dos seguintes investigados:
- Ciro Marconi de Araújo Lacerda,
- Francisco Marques da Fonseca ou Francisco Ramalho Fonseca,
- Gilberto de Souza Rodrigues,
- Joelson de Araújo Costa,
- Katarina Lucena Cavalcanti,
- Manoel Florêncio de Oliveira,
- Newdson Ceres Costa Guedes,
- Newtson Cleto Costa Guedes e
- Patrick Cordeiro Guedes.
A operação teve por objeto desarticular organização criminosa especializada em fraudar licitações através da utilização de empresas de fachada. A quadrilha movimentou, segundo dados da CGU, mais de R$ 23 milhões nos últimos três anos, atuando em licitações ocorridas em aproximadamente 35 municípios da Paraíba.
Segundo o procurador da República responsável pelo caso, há provas da existência do fato e indícios suficientes da autoria do delito praticado pelo grupo de fraudadores. Os envolvidos estão sendo investigados e podem ser denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, fraudes licitatórias, falsificação e uso de documentos falsos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas seguintes empresas: Alserv Constutora Ltda., Gima Construções e Incorporações Ltda., CG Construtora e Comércio Ltda., Cordeiro Guedes Construtora e Comércio Ltda., E.M.S. - Empresa de Manutenção Serviços e Construção Ltda., G50 - Serviços Construções e Locação Ltda., Steng - Serviços Técnicos de Engenharia e Arquitetura Ltda e L&D - Lacerda e Duarte Construtora e Serviços Ltda.

Empresas de fachada
A investigação colheu evidências no sentido de que um grupo de empresários estava utilizando empresas de fachada, registradas em nome de terceiros, para fraudar licitações, sonegar impostos e ocultar bens obtidos com o lucro dos crimes cometidos.
Durante os trabalhos também se verificou que, além de 'laranjas/testas-de-ferro', o grupo  investigado passou a usar ‘fantasmas’ para prática dos ilícitos. Os ‘fantasmas’ eram pessoas fictícias criadas usando a variação de nomes de pessoas verdadeiras.
Constatou-se que eram obtidos, perante órgãos públicos de mais de um estado da federação, documentos para os aludidos ‘fantasmas’ (como RG, CPF etc.), que passavam a ser utilizados para perpetração de uma série de fraudes, principalmente para movimentar valores e registrar bens usados pela quadrilha, especialmente veículos de alto luxo.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
Fone Fixo: (83)3044-6258 / 6281
Celular: (83) 9132-6751
No twitter: @MPF_PB

O procurador da República, Victor Veggi, deixou transparecer em entrevista à Imprensa na manhã desta sexta-feira (17) que pode haver envolvimento de gestores públicos, sejam eles prefeitos ou secretários, nas ações fraudulentas das empresas investigadas na Operação Gasparzinho.
Escutas telefônicas - O procurador confirmou que foram utilizadas escutas telefônicas durante as investigações. Os pedidos de prisão foram feitos para evitar que os envolvidos pudessem destruir provas ou atrapalhar a ação de coleta dessas provas, ou ainda evadir-se para fugir da Justiça ou coagir testemunhas.
O procurador não estipulou um tempo determinado para a Operação. Ele informou que apenas uma 1ª etapa foi concluída e que as ações devem continuar. Na opinião do procurador, como ficou detectado em outras operações de combate a esse tipo de fraude, a exemplo da 'Confraria' e 'Carta Marcada' existem vários grupos de falsificadores que atuaram e outros que ainda atuam no Estado.
Os bens em nome da quadrilha foram sequestrados e ficarão à disposição da Justiça.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Operação Gasparzinho - Notícias recentes.



Segundo o delegado Alexandre Isbarrola, os agentes envolvidos na operação apreenderam nove carros de luxo, duas motocicletas, 20 computadores, documentos e carimbos de várias prefeituras em um condomínio de luxo em João Pessoa.
Inquérito policial investigará a suposta participação de prefeitos, secretários municipais e servidores nas fraudes. De acordo com a PF, empresários da área de construção civil utilizavam empresas de fachada para fraudar as licitações e ocultar bens obtidos com o lucro do crime.
Segundo o procurador da República na Paraíba, Victor Veggi, há indícios da participação de prefeituras no esquema. "Foram apreendidos alguns carimbos de prefeituras. São indícios. Isto será apurado na segunda fase da investigação", declarou.

Areia nas páginas policiais: "Operação Gasparzinho".


Deu no Blog de Dércio e em vários sites de notícias.

A operação da PF prendeu seis pessoas, que não tiveram os nomes divulgados, e dez carros apreendidos, vale ressaltar que fora carros de luxo, importados.
As pessoas presas fazem parte da organização criminosa, mas não exercem cargos públicos. Uma pessoa também foi presa em São Paulo.
A quadrilha agia em 35 cidades paraibanas, são elas Alagoa Grande, Boa Vista, Mamanguape, Patos, Pitimbu, Santa Rita, Santo André, Sumé, Algodão de Jandaíra, Brejo da Cruz, Caaporã, Lucena, Monteiro, Riachão do Bacamarte, Araçagi, Arara, Areia, Bayeux, Cabedelo, Caturité, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Damião, Gurjão, Aroeiras, Cuitegí, São Bento, Areia de Baraúnas, Conde, Jericó, Juripiranga, Pedras de Fogo, Pombal e Serra Branca.
Foram apreendidos também carimbos dessas prefeituras. Para abrir as falsas empresas, os bandidos criavam pessoas e documentos não utilizavam pessoas mortas ou vivas, era um esquema grande, formada por pessoas ricas, a fraude já rendeu aos bandidos, desde 2007, R$ 23 milhões.
Na coletiva, foi dito que as investigações vão continuar.
Veja a nota que a Procuradoria da República enviou à imprensa:
POLÍCIA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO DEFLAGRAM A OPERAÇÃO GASPARZINHO.
Na manhã de hoje, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União deflagram a Operação GASPARZINHO. O objetivo da Operação é desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar licitações através da utilização de empresas de fachada.
A investigação colheu evidências no sentido de que um grupo de empresários estava utilizando empresas de fachada, registradas em nome de ‘laranjas’, para fraudar licitações, sonegar impostos e ocultar bens obtidos com o lucro dos crimes cometidos.
Durante os trabalhos também se verificou que, além de ‘laranjas’, os investigados passaram a usar ‘fantasmas’ para prática dos ilícitos. Os ‘fantasmas’ eram pessoas ‘fictícias’ criadas usando a variação de nomes de pessoas verdadeiras.
Constatou-se que eram obtidos, junto aos órgãos públicos de mais de um estado da federação, documentos para os aludidos ‘fantasmas’, (tais como RG, CPF, etc.), que passavam a ser utilizados para perpetração de uma série de fraudes, principalmente para movimentar valores e registrar bens usados pela quadrilha, especialmente veículos de alto luxo.
Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e mandados de prisão temporária no estado da Paraíba e São Paulo.
Os presos responderão pelos crimes de crimes de formação de quadrilha (artigo 288, do CPB), fraudes à licitação (Lei 8.666/93), falsificação de documentos e sua posterior utilização (artigos 298, 299 e 304 do CPB), sonegação de tributos (Lei 8.137/90) e lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98).
A quadrilha movimentou mais de R$ 23.000.000,00 nos últimos 3 anos, atuando em licitações ocorridas em aproximadamente 35 prefeituras no estado da Paraíba.
O nome da operação vem, exatamente, do fato da quadrilha utilizar, para perpetração de seus crimes, pessoas ‘fictícias’, as quais se dá o nome de “fantasmas”.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

sábado, 4 de junho de 2011

Cordel do Fogo Encantado.


Visitando o blog CONSTRUVIVER, assisti o vídeo do Cordel do Fogo Encantado onde Lirinha apresenta um poema de João Cabral de Melo Neto. Aí lembrei do cordel ‘Jesus no Xadrez’ de Chico Pedrosa na voz de Lirinha. Vamos assistir? Aderaldo, esse é para você.

Jesus no Xadrez
Cordel do Fogo Encantado
Letra: Chico Pedrosa
No tempo em as estradas,
eram poucas no sertão,
tangerinos e boiadas,
cruzavam a região,
entre volante e cangaço,
quando a lei era do braço,
do jagunço pau mandado
do coronel invasor,
dava-se no interior,
esse caso inusitado.

Quando Palmeiras das Antas,
pertencia ao capitão
Justino Bento da Cruz
nunca faltou diversão,
vaquejada, cantoria,
procissão e romaria,
Sexta-Feira da paixão.

Na Quinta Feira maior,
dona Maria das Dores,
no salão paroquial
reunia os moradores
depois de uma preleção,
ao lado do capitão,
escalava a seleção
de atrizes e atores.

Todo ano era um Jesus,
um Caifaz e um Pilatos,
só não mudavam a cruz
o verdugo e os maltratos.
O Cristo daquele ano
foi o Quincas beija-flor,
Caifaz, foi Cipriano,
Pilatos foi Nicanor.
Duas cordas paralelas,
separavam a multidão
pra que pudesse entre elas
caminhar a procissão.

Quincas, conduzindo a cruz,
foi não foi, advertia,
o centurião perverso,
que com força lhe batia,
era pra bater "maneiro"
Bastião, não entendia,
devido a um grande pifão,
que tomou naquele dia,
do vinho que o capelão
guardava na sacristia.

Cristo dizia; ô rapaz,
vê se bate devagar,
já tô todo encalombado,
assim não vou agüentar,
ta com a gota pra doer
ou tu pára de bater
Jogo já essa cruz fora,
tô ficando aperreado,
vou morrer antes da hora
de ficar crucificado.

O pior é que o malvado,
fingia que não ouvia
e, além de bater com força,
ainda se divertia,
espiava pra Jesus,
fazia pouco e dizia:
Que Cristo frouxo é você?
que chora na procissão,
Jesus, pelo que se sabe,
não era mole assim não,
eu tô batendo com pena,
tu vai ver o que é bom,
na subida da ladeira,
da venda de Fenelon,
o couro vai ser dobrado,
até chegar no mercado,
a cuíca muda o tom.

Naquele momento ouviu-se
um grito na multidão,
era Quincas que, com raiva
sacudiu a cruz no chão
e partiu feito maluco
pra cima de Bastião.

Se travaram no tabefe,
pontapé e cabeçada,
Madalena levou queda,
Pilatos levou pancada,
deram um cacete em Caifaz
que até hoje não faz
nem sente gosto de nada.

Desmancharam a procissão,
o cacete foi pesado,
São Tomé levou um tranco
que ficou desacordado.
Acertaram um cocorote
na careca de Timóteo
que até hoje é azulado.

Até mesmo São José
que não é de confusão
na ancia de defender
seu filho de criação,
aproveitou a garapa
pra dar um monte de tapa
na cara do bom ladrão.

A briga só terminou
quando o doutor delegado
interviu e separou
cada "santo" pro seu lado,
desde que o mundo se fez
foi essa a primeira vez
que "Jesus" foi pro xadrez
mas, não foi crucificado.

Procissão ou Jesus no xadrez

quinta-feira, 2 de junho de 2011

MPF entra com recurso sobre o caso da Barragem de Camará

Reproduzindo do ClickPB.


O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Justiça Federal na Paraíba relativa à Barragem de Camará, que rompeu em 17 de junho de 2004, no município de Alagoa Nova (PB). A decisão julgou improcedente o pedido de responsabilização das empresas C.R.E Engenharia Ltda., Andrade Galvão Engenharia Ltda. e Holanda Engenharia Ltda., bem como indeferiu os pedidos de condenação em danos materiais e morais coletivos. O recurso (uma apelação) interposto ontem, 1º de junho de 2011, deve ser apreciado pelo Tribunal Regional Federal na 5ª Região (TRF-5).
A Ação Civil Pública nº 0007725-29.2005.4.05.8200 foi proposta pelo MPF para apurar a responsabilidade pelos danos causados. A ação pede a condenação das rés CRE Engenharia Ltda., Andrade Galvão Engenharia Ltda. e Holanda Engenharia Ltda. à obrigação de fazer consistente na reconstrução da mencionada Barragem e do estado da Paraíba ao pagamento de indenizações e reconstrução das casas atingidas.
Na sentença datada de 13 de maio de 2011, a Justiça Federal afastou a responsabilidade das empresas mencionadas, entendendo que a ruptura da barragem foi ocasionada pela omissão injustificada do estado da Paraíba, por não ter adotado as medidas emergenciais necessárias, cabendo, portanto, apenas ao estado reconstruí-la. Na mesma oportunidade, a Justiça entendeu que os danos verificados no evento foram mais individuais do que propriamente sociais.
O MPF entende que atribuir unicamente à omissão do estado o rompimento da barragem é simplista e esdrúxulo, sobretudo pela complexidade do evento, reiteradamente citada pelos peritos. "Com efeito, se uma barragem é construída para represar água e não consegue fazê-lo, por óbvio, houve problemas em sua construção. Para se chegar a esta conclusão, não é preciso ter conhecimentos excepcionais em engenharia ou em qualquer outro assunto", argumenta o Ministério Público, relembrando que o relatório da Universidade Federal da Paraíba é taxativo ao imputar co-responsabilidade às construtoras por vícios de construção.
No recurso, o Ministério Público Federal diz que não responsabilizar as empresas chega a ser um prêmio em favor delas. A apelação é assinada pelo procurador da República Yordan Moreira Delgado.
Pedidos
O MPF quer que seja reformada a sentença de modo que as três empresas sejam condenadas, solidariamente com o estado da Paraíba, pela reconstrução da Barragem de Camará.     Pede-se, ainda, que sejam todos os réus condenados, em caráter solidário, ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 milhões, ou maior valor, se vier a ser apurado, pelos danos materiais coletivos de natureza difusa, consistindo em danos emergentes, representado pelo prejuízo causado à infraestrutura da região (estradas, pontes etc.), e que deve ser aplicado em obras de melhoramentos estruturais na área afetada pelo desastre (Alagoa Nova, Alagoa Grande, Areia, Guarabira e Mulungu).
Também pede-se a condenação dos réus, no mesmo valor pelo dano material coletivo de natureza difusa, consistente em lucros cessantes, isto é os benefícios econômicos que adviriam para a região da existência do reservatório, pois este é um equipamento social que foi construído para incrementar a qualidade de vida e a economia da região (adutoras, irrigação, piscicultura). A indenização deve ser aplicada em projetos de desenvolvimento sustentável em todos os municípios afetados pelo desastre.
Ainda é pedida a condenação dos réus (solidariamente) ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, sendo tal valor arbitrado pelo TRF-5 e encaminhado ao fundo de reconstituição dos interesses supra-individuais lesados, criado pelo artigo 13 da Lei n° 7.347/85.