sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

“Um dia, lá no mundão, uma das donzelas da torre será presidente”


por Luiz Carlos Azenha

Rose Nogueira comprou uma camélia vermelha, para usar na posse de Dilma Rousseff. Com a camélia, pretende levar para a festa todas e todos que não puderam estar lá.
Rose e Dilma foram colegas de presídio Tiradentes, em São Paulo, durante o regime militar.
Naquela época, elas costumavam sonhar com a liberdade dizendo: “Um dia, lá no mundão…” vou fazer isso ou aquilo. “Um dia, lá no mundão…” serei assim ou assado.
“Um dia, lá no mundão”, diz Rose Nogueira por telefone, de Brasília, com seu tradicional bom humor, “uma das donzelas da torre será presidente”.
Ela ri de uma notícia que leu a bordo do avião, em O Globo, que fala nas 11 ex-companheiras de cela de Dilma, todas convidadas para a posse. Talvez estivesse se referindo a esta notícia.
Fica sem saber se o jornal tentou ser irônico ao falar em Grupo das Onze, já que os Grupos dos Onze foram os famosos “comandos nacionalistas” criados por Leonel Brizola, nos anos 60, para resistir ao golpe.
O fato é que Rose é uma mulher extraordinária da mesma forma que muitas mulheres o são. Extraordinária com as pequenas conquistas do dia-a-dia, consciente de que é o elo de uma corrente e que, portanto, é preciso persistir. Persistência não é o forte das mulheres?
“Se não fosse a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho, legislação trabalhista implantada pelo governo Vargas) do Getúlio, ela teria se matado de tanto trabalhar”[Rose sobre a avó, a tecelã Maria Ghilardi Guerra, exemplo de mulher batalhadora]
“Eu apanhava porque eu estava fedida de leite azedo” [Rose sobre a tortura. Quando ela foi presa, o filho era recém-nascido]
“Ela contribuiu mais do que qualquer outra para a mudança do Brasil” [Rose sobre a atuação de Dilma no ministério de Lula]
“Quando a gente tava lá na cadeia ficava muito claro que todas tinham vocação política. A Dilma era a pessoa onde mais isso aparecia. Porque ela tinha uma presença muito forte, ela tinha um equilíbrio nas análises das coisas que, embora ela tivesse 20, 21 anos, impressionava, francamente” [Rose, explicando depois que Dilma defendeu na cadeia a ampliação do mar territorial brasileiro de 12 para 200 milhas, uma proposta dos militares]
“Eu considero que quem fez a luta armada contra o povo brasileiro foi a ditadura” [Rose ao lembrar que milhões de brasileiros se opuseram ao regime militar e que os oportunistas costumam repetir, nos dias de hoje, o bordão usado no passado pelos militares, de que a resistência ao regime queria implantar no Brasil uma ditadura de esquerda]
“A gente naquela época era tratada como coisa” [Rose, sobre as mulheres nos anos 60]
Durante nossa conversa Rose Nogueira lembra que a classe operária brasileira se formou nos anos 30, especialmente com a chegada de imigrantes. E que nos anos 60, na geração dela, os filhos de imigrantes começaram a chegar à universidade. Razão pela qual havia muitos filhos de imigrantes na resistência ao regime militar. Gente que tinha ascendido socialmente mas mantinha sua solidariedade com os de baixo. Como foi, aparentemente, o caso dela.
A jornalista perdeu o pai aos 4 anos de idade. Foi morar com a avó, a Maria “que tinha guerra no nome”. Aliás, a avó de Rose não queria saber de batizar ninguém com o próprio nome. Dizia, “Maria tá condenada ao sofrimento”.
Maria contava que, para não perder o emprego, tinha “atrasado” o parto da mãe de Rose. Escondeu a gravidez com a cumplicidade do chefe. A mãe de Rose nasceu no domingo de Carnaval. Na quinta, dona Maria Guerra estava de volta ao emprego.
A vida de dona Maria foi tocada pela implantação, no governo Vargas, da CLT, quando a jornada de trabalho dela caiu de 14 para 8 horas diárias.
Mais tarde a maternidade assumiria ares dramáticos para a própria Rose. Quando ela foi presa o filho tinha 33 dias de vida. Ela narrou o episódio num livro.
Foi deste período, também, a patética demissão de Rose Nogueira do jornal Folha da Tarde. Ela foi demitida por abandono de emprego quanto até as árvores da Barão de Limeira sabiam que a jornalista do Grupo Folha estava na cadeia.
Um caso sobre o qual a Folha ainda nos deve explicações, sem falar no empréstimo de viaturas para a Operação Bandeirantes.
O fato é que a geração de Rose subirá a rampa com Dilma Rousseff, no sábado, em Brasília. Junto com a memória da dona Maria Ghilardi Guerra, que faleceu aos 90 anos de idade. E, de certa forma, com todas as mulheres batalhadoras do Brasil, do passado e do presente.
Terminada a entrevista, Rose liga de novo, para complementar: diz que com a avó aprendeu a importância de combater as injustiças, mas que a militância mesmo começou aos 18 anos, quando se apaixonou por um militante do PCB. Amor + luta. Rima com mulher.

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Garota é agredida após beijar amiga.


Mais uma agressão por intolerância foi registrada na madrugada de ontem (22/12) na região da Avenida Paulista. A analista de comércio exterior L.D.B., de 25 anos, foi empurrada e levou socos no rosto por causa de um beijo. É o quarto ataque desde 14 de novembro.
A analista estava com dois amigos, à 1 hora, em uma lanchonete na altura do número 900 da Rua Augusta quando viu uma garota que já conhecia. "Ela atravessou a rua para falar comigo e a gente se beijou", relata. No mesmo instante, um grupo com cerca de oito pessoas estava descendo a rua. "Eram duas meninas que podiam ser facilmente confundidas com homossexuais. O grupo todo parecia no mínimo gay friendly", conta L. "Mas as meninas começaram a dizer: ''Que nojo! Tenho nojo de lésbica!'', e se afastaram."
A garota se foi e L. continuou na lanchonete. De acordo com ela, o grupo voltou, parou a cerca de meio quarteirão e as jovens começaram a falar alto, fazendo provocações. "Não sei que tipo de gente é esse. Tem de morrer. Tem de criar vergonha na cara", diziam, ainda segundo relato da vítima, que foi tirar satisfação.
"Quando perguntei qual era o problema, uma delas me empurrou e a outra me segurou. Aí elas me deram socos. Estou com um ferimento na testa do lado direito, meu olho esquerdo está roxo e minha boca também está machucada", enumera L.
Até a noite de ontem, a vítima não havia registrado queixa. "É necessário fazer boletim de ocorrência. Todas as pessoas que sofrem agressão devem procurar a Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância), que investiga os crimes de intolerância e está tentando identificar esses agressores", explica Adriana Galvão, presidente do Comitê sobre a Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da Ordem dos Advogados do Brasil - regional São Paulo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugura hoje o Disque Direitos Humanos que, entre outras funções, atenderá homossexuais.
Da Agência Estado

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Areia 2012 – Tudo em Família.


Os eleitos nem foram diplomados ainda e o mapa para 2012 já está sendo traçado.
A disputa pela prefeitura de Areia começou no dia 03/10 logo após o fim da apuração dos votos. Tião Gomes, ao constatar sua vitória, gritou em praça pública: “Em 2012 eu tomo a prefeitura”.
Pois bem, parece que já estava tudo arquitetado. Hoje li em um blog que o colega de partido, Doutor Aníbal Marcolino, defendeu o nome de Tião para prefeitura de Areia. “Defendo o nome dele dentro do partido para prefeito de Areia, porque a cidade merece”, declarou Aníbal.
Paulo Gomes, irmão de Tião, disputou a prefeitura de Areia em 2008, mas perdeu para Elson Cunha Lima Filho, que é primo da esposa de Tião.
Por outro lado, o prefeito Dr. Elsinho deve lançar seu primo Ricardo Cunha Lima como seu sucessor.
Tião ou Paulo Gomes, Elson ou Ricardo Cunha Lima, o fato é que a disputa ficará em família.
Dr. Aníbal, o que Areia merece é não ter nenhum desses dois grupos na prefeitura!
Ana Clara Maia.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Dilma não concorda com apedrejamento de mulher iraniana.


Em entrevista ao Washington Post (5/11/2010), a presidenta Dilma afirmou que não apoia a prática de apedrejamento de mulheres, mantida pelo Irã. “Não estou de acordo com práticas que têm características medievais. Não há nuances possíveis, não farei quaisquer concessões a esse respeito".
A iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani atraiu as atenções do mundo inteiro ao ser condenada à morte por apedrejamento sob a acusação de adultério. Após a grande repercussão do caso, o Irã mudou sua pena para o enforcamento. Sakineh corre o risco de ser executada em poucos dias, denunciaram ativistas de direitos humanos.
"Eu não sou a presidente [hoje] do Brasil, mas eu me sentiria desconfortável como uma presidente mulher eleita, em não dizer nada contra o apedrejamento. Minha posição não vai mudar quando eu tomar posse", disse Dilma.
O jornal Washington Post destacou o fato de Dilma ter lutado contra o regime militar no Brasil. Na entrevista, a presidenta eleita afirmou que tem "compromisso histórico" com aqueles que foram ou estão na condição de presos políticos.

sábado, 4 de dezembro de 2010

Paraibana está entre as nove sargentas selecionadas para o AeroDilma.



A sargenta Maria José (PB), especialista em infra-estrutura aeronáutica, da Força Aérea é uma das nove sargentas selecionadas para trabalharem no Airbus presidencial.
Escolhidas em um processo de seleção que envolveu militares mulheres da FAB em todo o País, as novas integrantes do avião presidencial contam com formação diferenciada.
Cada uma das militares é especializada em diferentes áreas táticas, e já participaram de missões na selva, tiros, manobras militares, trabalharam no controle de voos em grandes aeroportos do País, têm treinamento com armamento militar.
Para essa nova missão, elas receberam aulas especiais como medicina aeroespacial, emergência a bordo e até mesmo sobrevivência no mar, se especializaram em áreas como tráfego aéreo, sistema elétrico de aeronaves, instrumentos de voo e em infra-estrutura aeronáutica.
Agora passarão pelo maior desafio profissional de suas carreiras, trabalhar no avião da Presidenta Dilma.

Empregado pode pedir demissão por Justa Causa Patronal.

Assim como a prática de uma infração pode resultar em justa causa contra o empregado, de acordo com as hipóteses do art. 482 da CLT, o descumprimento continuado da lei trabalhista, ainda que se refira a um só direito, pode também caracterizar justa causa por parte do empregador. O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando o empregador não cumprir as obrigações do contrato. O art. 483, letra ”d”, da Consolidação das Leis do Trabalho, que trata da rescisão indireta do contrato de trabalho, dispõe expressamente que o empregado pode considerar rescindido o contrato de trabalho quando o empregador não cumprir suas obrigações contratuais ou praticar falta suficientemente grave a ensejar a ruptura indireta do contrato de trabalho.
A rescisão indireta é aquela que ocorre por iniciativa do empregado, tendo em vista o descumprimento, pelo empregador, de suas obrigações contratuais. No caso da rescisão indireta quem comete a falta grave é o empregador e o empregado é quem dá por rescindido o contrato de trabalho, fazendo jus a receber as mesmas verbas rescisórias que receberia se fosse despedido sem justa causa. Em outras palavras, a falta grave é do empregador e não do empregado. Em se cuidando de pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, incumbe sempre averiguar a ocorrência da falta alegada e se a intensidade da mesma dá ensejo à pretensão, ou seja, se o ato irregular atribuído ao empregador possui gravidade suficiente a tornar insuportável a manutenção do contrato de trabalho. A despedida indireta é assim denominada porque a empresa ou o empregador não demite o empregado, mas age de modo a tornar impossível ou intolerável a continuação da prestação de serviços.
Vejamos algumas situações em que podem gerar uma rescisão indireta em face da falta grave praticada pelo empregador:
- O descumprimento de obrigação contratual elementar, qual seja, o não pagamento dos salários no prazo legal, ampara o pleito de rescisão indireta do contrato de trabalho, pois o salário é essencial para a sobrevivência do trabalhador e sua família, sendo a principal obrigação do empregador para com a pessoa que lhe presta serviços;
- A ausência reiterada da concessão de férias pode também caracterizar justa causa patronal dentro da regra genérica do art. 483, "d" e parágrafo 3º, da CLT, o que pode ensejar uma rescisão indireta;
- A inexecução faltosa sucessiva e reiterada das obrigações contratuais inerentes ao contrato de emprego, como a falta de pagamento das férias, dos décimos terceiros salários, do recolhimento dos depósitos do FGTS, da concessão de vale-transporte e do recolhimento das contribuições previdenciárias são suficientemente graves para ensejar a declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho;
- o pagamento habitual de salários extra folha autoriza o reconhecimento de que o trabalhador não tem obrigação legal de manter o vínculo de emprego estabelecido com seu empregador, em face do não-cumprimento das obrigações contratuais. O pagamento clandestino de componentes salariais configura em inequívoco ato de fraude aos preceitos normativos trabalhistas;
- O não recolhimento do FGTS, além de infringir norma celetista, violando o direito do empregado, também afronta norma de ordem pública, o que é motivo mais que suficiente para dar ensejo à alegada rescisão indireta. Devemos lembrar que no caso do empregado doméstico este recolhimento é facultativo, passando a ser obrigatório a partir do momento que o empregador faz o primeiro recolhimento;
- O não pagamento habitual de horas extras incontroversas, por se traduzir em verba salarial propriamente dita, constitui infração grave praticada pelo empregador, que autoriza o rompimento do vínculo por justa causa;
- A ausência de assinatura da carteira profissional e o recolhimento da contribuição previdenciária configuram justa causa que autoriza a rescisão indireta, haja vista a ocorrência de prejuízos para o empregado. A conduta do empregador que se recusa ao cumprimento da obrigação de assinar a carteira profissional e recolher o INSS do empregado justifica a decretação da rescisão indireta;
- O fato do empregador não pagar ao empregado o piso salarial da categoria, consubstancia falta grave apta a configurar a justa causa do empregador, por descumprimento das obrigações do contrato;
- O não pagamento de horas extras, de adicional de insalubridade, adicional noturno, a realização de descontos salariais indevidos e a sujeição do empregado a situações de constrangimento durante a execução do serviço, constituem inadimplemento contratual que dá ensejo a uma rescisão indireta;
- O reiterado descumprimento das obrigações contratuais por parte do empregador, a exemplo da imposição de tarefas estranhas ao cargo e a recusa em fornecer informações sobre a produtividade do trabalhador, deve ser autorizada a rescisão indireta do contrato de trabalho, posto que configurada a falta grave;
- A utilização pelo empregador, de sucessivos artifícios para encobrir a verdadeira natureza da relação contratual, aliados à redução unilateral do salário do trabalhador, configura motivação suficiente para a rescisão contratual indireta, por culpa grave do empregador;
Confira outros motivos que podem ensejar a justa causa patronal:
Exigir do empregado serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; tratar o empregado com rigor excessivo; submeter o empregado a perigo manifesto de mal considerável; praticar contra o empregado ou pessoas de sua família, ato lesivo da honra e boa fama; ofender fisicamente o empregado ou pessoas de sua família, salvo em caso de legítima defesa própria ou de outrem.
1. A rescisão indireta advém da prática de ato faltoso por parte do empregador. O ordenamento jurídico brasileiro trabalhista adotou o sistema taxativo quanto à justa causa. Considerando o princípio da continuidade da relação laboral, bem como a restrição legal, temos que a existência de justa causa do empregador dependerá sempre de estar prevista na lei. A prova do ato do empregador ensejador da justa causa deverá ser cabal e robusta.
2. Pretendendo o empregado a rescisão indireta do seu contrato de trabalho, sua é a obrigação de provar a falta grave cometida pelo empregador, por ser fato constitutivo do direito pleiteado. Não se desincumbindo o empregado da prova que lhe competia, impossível declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho.
3. A rescisão indireta é forma de dissolução do contrato reconhecida em juízo, diante do inadimplemento das partes quanto às suas obrigações contratuais. Dessa forma, somente após a decisão judicial que declara rescindido o contrato de trabalho é que nasce o direito ao recebimento de parcelas rescisórias.

Fonte: Coluna Direito Doméstico – Jornal da Paraíba de 02.12.2010 - Assinada pelo Procurador Federal Paulo Souto