sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

“Um dia, lá no mundão, uma das donzelas da torre será presidente”


por Luiz Carlos Azenha

Rose Nogueira comprou uma camélia vermelha, para usar na posse de Dilma Rousseff. Com a camélia, pretende levar para a festa todas e todos que não puderam estar lá.
Rose e Dilma foram colegas de presídio Tiradentes, em São Paulo, durante o regime militar.
Naquela época, elas costumavam sonhar com a liberdade dizendo: “Um dia, lá no mundão…” vou fazer isso ou aquilo. “Um dia, lá no mundão…” serei assim ou assado.
“Um dia, lá no mundão”, diz Rose Nogueira por telefone, de Brasília, com seu tradicional bom humor, “uma das donzelas da torre será presidente”.
Ela ri de uma notícia que leu a bordo do avião, em O Globo, que fala nas 11 ex-companheiras de cela de Dilma, todas convidadas para a posse. Talvez estivesse se referindo a esta notícia.
Fica sem saber se o jornal tentou ser irônico ao falar em Grupo das Onze, já que os Grupos dos Onze foram os famosos “comandos nacionalistas” criados por Leonel Brizola, nos anos 60, para resistir ao golpe.
O fato é que Rose é uma mulher extraordinária da mesma forma que muitas mulheres o são. Extraordinária com as pequenas conquistas do dia-a-dia, consciente de que é o elo de uma corrente e que, portanto, é preciso persistir. Persistência não é o forte das mulheres?
“Se não fosse a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho, legislação trabalhista implantada pelo governo Vargas) do Getúlio, ela teria se matado de tanto trabalhar”[Rose sobre a avó, a tecelã Maria Ghilardi Guerra, exemplo de mulher batalhadora]
“Eu apanhava porque eu estava fedida de leite azedo” [Rose sobre a tortura. Quando ela foi presa, o filho era recém-nascido]
“Ela contribuiu mais do que qualquer outra para a mudança do Brasil” [Rose sobre a atuação de Dilma no ministério de Lula]
“Quando a gente tava lá na cadeia ficava muito claro que todas tinham vocação política. A Dilma era a pessoa onde mais isso aparecia. Porque ela tinha uma presença muito forte, ela tinha um equilíbrio nas análises das coisas que, embora ela tivesse 20, 21 anos, impressionava, francamente” [Rose, explicando depois que Dilma defendeu na cadeia a ampliação do mar territorial brasileiro de 12 para 200 milhas, uma proposta dos militares]
“Eu considero que quem fez a luta armada contra o povo brasileiro foi a ditadura” [Rose ao lembrar que milhões de brasileiros se opuseram ao regime militar e que os oportunistas costumam repetir, nos dias de hoje, o bordão usado no passado pelos militares, de que a resistência ao regime queria implantar no Brasil uma ditadura de esquerda]
“A gente naquela época era tratada como coisa” [Rose, sobre as mulheres nos anos 60]
Durante nossa conversa Rose Nogueira lembra que a classe operária brasileira se formou nos anos 30, especialmente com a chegada de imigrantes. E que nos anos 60, na geração dela, os filhos de imigrantes começaram a chegar à universidade. Razão pela qual havia muitos filhos de imigrantes na resistência ao regime militar. Gente que tinha ascendido socialmente mas mantinha sua solidariedade com os de baixo. Como foi, aparentemente, o caso dela.
A jornalista perdeu o pai aos 4 anos de idade. Foi morar com a avó, a Maria “que tinha guerra no nome”. Aliás, a avó de Rose não queria saber de batizar ninguém com o próprio nome. Dizia, “Maria tá condenada ao sofrimento”.
Maria contava que, para não perder o emprego, tinha “atrasado” o parto da mãe de Rose. Escondeu a gravidez com a cumplicidade do chefe. A mãe de Rose nasceu no domingo de Carnaval. Na quinta, dona Maria Guerra estava de volta ao emprego.
A vida de dona Maria foi tocada pela implantação, no governo Vargas, da CLT, quando a jornada de trabalho dela caiu de 14 para 8 horas diárias.
Mais tarde a maternidade assumiria ares dramáticos para a própria Rose. Quando ela foi presa o filho tinha 33 dias de vida. Ela narrou o episódio num livro.
Foi deste período, também, a patética demissão de Rose Nogueira do jornal Folha da Tarde. Ela foi demitida por abandono de emprego quanto até as árvores da Barão de Limeira sabiam que a jornalista do Grupo Folha estava na cadeia.
Um caso sobre o qual a Folha ainda nos deve explicações, sem falar no empréstimo de viaturas para a Operação Bandeirantes.
O fato é que a geração de Rose subirá a rampa com Dilma Rousseff, no sábado, em Brasília. Junto com a memória da dona Maria Ghilardi Guerra, que faleceu aos 90 anos de idade. E, de certa forma, com todas as mulheres batalhadoras do Brasil, do passado e do presente.
Terminada a entrevista, Rose liga de novo, para complementar: diz que com a avó aprendeu a importância de combater as injustiças, mas que a militância mesmo começou aos 18 anos, quando se apaixonou por um militante do PCB. Amor + luta. Rima com mulher.

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Garota é agredida após beijar amiga.


Mais uma agressão por intolerância foi registrada na madrugada de ontem (22/12) na região da Avenida Paulista. A analista de comércio exterior L.D.B., de 25 anos, foi empurrada e levou socos no rosto por causa de um beijo. É o quarto ataque desde 14 de novembro.
A analista estava com dois amigos, à 1 hora, em uma lanchonete na altura do número 900 da Rua Augusta quando viu uma garota que já conhecia. "Ela atravessou a rua para falar comigo e a gente se beijou", relata. No mesmo instante, um grupo com cerca de oito pessoas estava descendo a rua. "Eram duas meninas que podiam ser facilmente confundidas com homossexuais. O grupo todo parecia no mínimo gay friendly", conta L. "Mas as meninas começaram a dizer: ''Que nojo! Tenho nojo de lésbica!'', e se afastaram."
A garota se foi e L. continuou na lanchonete. De acordo com ela, o grupo voltou, parou a cerca de meio quarteirão e as jovens começaram a falar alto, fazendo provocações. "Não sei que tipo de gente é esse. Tem de morrer. Tem de criar vergonha na cara", diziam, ainda segundo relato da vítima, que foi tirar satisfação.
"Quando perguntei qual era o problema, uma delas me empurrou e a outra me segurou. Aí elas me deram socos. Estou com um ferimento na testa do lado direito, meu olho esquerdo está roxo e minha boca também está machucada", enumera L.
Até a noite de ontem, a vítima não havia registrado queixa. "É necessário fazer boletim de ocorrência. Todas as pessoas que sofrem agressão devem procurar a Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância), que investiga os crimes de intolerância e está tentando identificar esses agressores", explica Adriana Galvão, presidente do Comitê sobre a Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da Ordem dos Advogados do Brasil - regional São Paulo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugura hoje o Disque Direitos Humanos que, entre outras funções, atenderá homossexuais.
Da Agência Estado

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Areia 2012 – Tudo em Família.


Os eleitos nem foram diplomados ainda e o mapa para 2012 já está sendo traçado.
A disputa pela prefeitura de Areia começou no dia 03/10 logo após o fim da apuração dos votos. Tião Gomes, ao constatar sua vitória, gritou em praça pública: “Em 2012 eu tomo a prefeitura”.
Pois bem, parece que já estava tudo arquitetado. Hoje li em um blog que o colega de partido, Doutor Aníbal Marcolino, defendeu o nome de Tião para prefeitura de Areia. “Defendo o nome dele dentro do partido para prefeito de Areia, porque a cidade merece”, declarou Aníbal.
Paulo Gomes, irmão de Tião, disputou a prefeitura de Areia em 2008, mas perdeu para Elson Cunha Lima Filho, que é primo da esposa de Tião.
Por outro lado, o prefeito Dr. Elsinho deve lançar seu primo Ricardo Cunha Lima como seu sucessor.
Tião ou Paulo Gomes, Elson ou Ricardo Cunha Lima, o fato é que a disputa ficará em família.
Dr. Aníbal, o que Areia merece é não ter nenhum desses dois grupos na prefeitura!
Ana Clara Maia.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Dilma não concorda com apedrejamento de mulher iraniana.


Em entrevista ao Washington Post (5/11/2010), a presidenta Dilma afirmou que não apoia a prática de apedrejamento de mulheres, mantida pelo Irã. “Não estou de acordo com práticas que têm características medievais. Não há nuances possíveis, não farei quaisquer concessões a esse respeito".
A iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani atraiu as atenções do mundo inteiro ao ser condenada à morte por apedrejamento sob a acusação de adultério. Após a grande repercussão do caso, o Irã mudou sua pena para o enforcamento. Sakineh corre o risco de ser executada em poucos dias, denunciaram ativistas de direitos humanos.
"Eu não sou a presidente [hoje] do Brasil, mas eu me sentiria desconfortável como uma presidente mulher eleita, em não dizer nada contra o apedrejamento. Minha posição não vai mudar quando eu tomar posse", disse Dilma.
O jornal Washington Post destacou o fato de Dilma ter lutado contra o regime militar no Brasil. Na entrevista, a presidenta eleita afirmou que tem "compromisso histórico" com aqueles que foram ou estão na condição de presos políticos.

sábado, 4 de dezembro de 2010

Paraibana está entre as nove sargentas selecionadas para o AeroDilma.



A sargenta Maria José (PB), especialista em infra-estrutura aeronáutica, da Força Aérea é uma das nove sargentas selecionadas para trabalharem no Airbus presidencial.
Escolhidas em um processo de seleção que envolveu militares mulheres da FAB em todo o País, as novas integrantes do avião presidencial contam com formação diferenciada.
Cada uma das militares é especializada em diferentes áreas táticas, e já participaram de missões na selva, tiros, manobras militares, trabalharam no controle de voos em grandes aeroportos do País, têm treinamento com armamento militar.
Para essa nova missão, elas receberam aulas especiais como medicina aeroespacial, emergência a bordo e até mesmo sobrevivência no mar, se especializaram em áreas como tráfego aéreo, sistema elétrico de aeronaves, instrumentos de voo e em infra-estrutura aeronáutica.
Agora passarão pelo maior desafio profissional de suas carreiras, trabalhar no avião da Presidenta Dilma.

Empregado pode pedir demissão por Justa Causa Patronal.

Assim como a prática de uma infração pode resultar em justa causa contra o empregado, de acordo com as hipóteses do art. 482 da CLT, o descumprimento continuado da lei trabalhista, ainda que se refira a um só direito, pode também caracterizar justa causa por parte do empregador. O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando o empregador não cumprir as obrigações do contrato. O art. 483, letra ”d”, da Consolidação das Leis do Trabalho, que trata da rescisão indireta do contrato de trabalho, dispõe expressamente que o empregado pode considerar rescindido o contrato de trabalho quando o empregador não cumprir suas obrigações contratuais ou praticar falta suficientemente grave a ensejar a ruptura indireta do contrato de trabalho.
A rescisão indireta é aquela que ocorre por iniciativa do empregado, tendo em vista o descumprimento, pelo empregador, de suas obrigações contratuais. No caso da rescisão indireta quem comete a falta grave é o empregador e o empregado é quem dá por rescindido o contrato de trabalho, fazendo jus a receber as mesmas verbas rescisórias que receberia se fosse despedido sem justa causa. Em outras palavras, a falta grave é do empregador e não do empregado. Em se cuidando de pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, incumbe sempre averiguar a ocorrência da falta alegada e se a intensidade da mesma dá ensejo à pretensão, ou seja, se o ato irregular atribuído ao empregador possui gravidade suficiente a tornar insuportável a manutenção do contrato de trabalho. A despedida indireta é assim denominada porque a empresa ou o empregador não demite o empregado, mas age de modo a tornar impossível ou intolerável a continuação da prestação de serviços.
Vejamos algumas situações em que podem gerar uma rescisão indireta em face da falta grave praticada pelo empregador:
- O descumprimento de obrigação contratual elementar, qual seja, o não pagamento dos salários no prazo legal, ampara o pleito de rescisão indireta do contrato de trabalho, pois o salário é essencial para a sobrevivência do trabalhador e sua família, sendo a principal obrigação do empregador para com a pessoa que lhe presta serviços;
- A ausência reiterada da concessão de férias pode também caracterizar justa causa patronal dentro da regra genérica do art. 483, "d" e parágrafo 3º, da CLT, o que pode ensejar uma rescisão indireta;
- A inexecução faltosa sucessiva e reiterada das obrigações contratuais inerentes ao contrato de emprego, como a falta de pagamento das férias, dos décimos terceiros salários, do recolhimento dos depósitos do FGTS, da concessão de vale-transporte e do recolhimento das contribuições previdenciárias são suficientemente graves para ensejar a declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho;
- o pagamento habitual de salários extra folha autoriza o reconhecimento de que o trabalhador não tem obrigação legal de manter o vínculo de emprego estabelecido com seu empregador, em face do não-cumprimento das obrigações contratuais. O pagamento clandestino de componentes salariais configura em inequívoco ato de fraude aos preceitos normativos trabalhistas;
- O não recolhimento do FGTS, além de infringir norma celetista, violando o direito do empregado, também afronta norma de ordem pública, o que é motivo mais que suficiente para dar ensejo à alegada rescisão indireta. Devemos lembrar que no caso do empregado doméstico este recolhimento é facultativo, passando a ser obrigatório a partir do momento que o empregador faz o primeiro recolhimento;
- O não pagamento habitual de horas extras incontroversas, por se traduzir em verba salarial propriamente dita, constitui infração grave praticada pelo empregador, que autoriza o rompimento do vínculo por justa causa;
- A ausência de assinatura da carteira profissional e o recolhimento da contribuição previdenciária configuram justa causa que autoriza a rescisão indireta, haja vista a ocorrência de prejuízos para o empregado. A conduta do empregador que se recusa ao cumprimento da obrigação de assinar a carteira profissional e recolher o INSS do empregado justifica a decretação da rescisão indireta;
- O fato do empregador não pagar ao empregado o piso salarial da categoria, consubstancia falta grave apta a configurar a justa causa do empregador, por descumprimento das obrigações do contrato;
- O não pagamento de horas extras, de adicional de insalubridade, adicional noturno, a realização de descontos salariais indevidos e a sujeição do empregado a situações de constrangimento durante a execução do serviço, constituem inadimplemento contratual que dá ensejo a uma rescisão indireta;
- O reiterado descumprimento das obrigações contratuais por parte do empregador, a exemplo da imposição de tarefas estranhas ao cargo e a recusa em fornecer informações sobre a produtividade do trabalhador, deve ser autorizada a rescisão indireta do contrato de trabalho, posto que configurada a falta grave;
- A utilização pelo empregador, de sucessivos artifícios para encobrir a verdadeira natureza da relação contratual, aliados à redução unilateral do salário do trabalhador, configura motivação suficiente para a rescisão contratual indireta, por culpa grave do empregador;
Confira outros motivos que podem ensejar a justa causa patronal:
Exigir do empregado serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; tratar o empregado com rigor excessivo; submeter o empregado a perigo manifesto de mal considerável; praticar contra o empregado ou pessoas de sua família, ato lesivo da honra e boa fama; ofender fisicamente o empregado ou pessoas de sua família, salvo em caso de legítima defesa própria ou de outrem.
1. A rescisão indireta advém da prática de ato faltoso por parte do empregador. O ordenamento jurídico brasileiro trabalhista adotou o sistema taxativo quanto à justa causa. Considerando o princípio da continuidade da relação laboral, bem como a restrição legal, temos que a existência de justa causa do empregador dependerá sempre de estar prevista na lei. A prova do ato do empregador ensejador da justa causa deverá ser cabal e robusta.
2. Pretendendo o empregado a rescisão indireta do seu contrato de trabalho, sua é a obrigação de provar a falta grave cometida pelo empregador, por ser fato constitutivo do direito pleiteado. Não se desincumbindo o empregado da prova que lhe competia, impossível declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho.
3. A rescisão indireta é forma de dissolução do contrato reconhecida em juízo, diante do inadimplemento das partes quanto às suas obrigações contratuais. Dessa forma, somente após a decisão judicial que declara rescindido o contrato de trabalho é que nasce o direito ao recebimento de parcelas rescisórias.

Fonte: Coluna Direito Doméstico – Jornal da Paraíba de 02.12.2010 - Assinada pelo Procurador Federal Paulo Souto

sábado, 27 de novembro de 2010

Primeiro casamento gay do Sertão acontece neste sábado.


O primeiro casamento gay do Sertão da Paraíba está marcado para acontecer na noite neste sábado (27), no município de Cajazeiras.
De acordo com informações veiculadas pela imprensa sertaneja, a troca de alianças entre os jovens Felipe e Thiago acontecerá a partir das 18 horas, no salão de recepções 'La Fiesta', instalado numa localidade conhecida como 'Estrada do Amor'.
A cerimônia vai acontecer na presença de quase 200 convidados, dentre políticos, secretários municipais e pessoas influentes da sociedade sertaneja.
Um dos noivos é um decorador conhecido como Felipe e o outro atende pelo nome de Thiago. Os sobrenomes do casal não foram divulgados.
Ainda segundo informações veiculadas, os noivos se comprometeram a divulgar fotos da cerimônia para veiculação na imprensa ainda neste sábado.
Da redação do Portal Correio com Diário do Sertão

Nos últimos anos não tive vontade de voltar a João Pessoa. Acredito que precisava desse tempo de recolhimento, me nutrindo da presença acolhedora de antigos fantasmas, casarões e chuva, muita chuva. Recolhi-me tanto que me acomodei e acostumei com meu canto, meus morangos, minha vizinha... Essa vida mansa e sem maiores compromissos, esse jeito calmo de fazer as coisas que só as cidades pequenas permitem, me deram por um bom tempo, uma sensação de “bem-querença” confortadora e necessária. Fiquei aqui me fortalecendo.
Era preciso que algo acontecesse para me sacudir e me arrancar desse exílio que, por vontade própria, me submeti. Algo aconteceu me levando bem mais longe do que eu pretendia e fui refazer caminhos, tentando não pisar nas marcas dos passos que deixei em outros momentos.
Voltei frágil, mais sozinha que antes, machucada e dolorida. Uma ausência milenar e uma dor antiga que, na verdade nunca me deixou, tomaram conta de mim. Dessa vez, não achei conforto nem em minha serra... Estou triste, por isso aceitei o convite. Foi bom, mas em certo momento, queria voltar. Acho que estou um pouco perdida... sem chão, sem raízes. Pela primeira vez na vida me sinto órfã. Até então, não conseguia dimensionar o real sentido dessa palavra, apesar de.
Então hoje, quando li “Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas”, foi como se resumisse tudo o que estou sentindo. As pessoas se afastam, vão embora, se perdem umas das outras, por inúmeras razões. Eu já perdi muito, por isso repito: “Não nos afastemos muito, vamos (ficar sempre) de mãos dadas”.
Ana Clara Maia – Areia –PB.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Mulheres protestam contra violência.


Representantes de movimentos sociais fizeram ato público pedindo Juizado de Violência Doméstica.
O número de estupros registrados nas delegacias distritais e especializadas da Paraíba este ano mais que dobrou em relação ao ano passado. Em 2009, foram 56 mulheres vítimas de violência sexual no estado. De janeiro a novembro de 2010, este número subiu para 123, de acordo com dados coletados pelo Centro da Mulher 8 de Março, através de notícias divulgadas pela imprensa. O número de assassinatos também aumentou. No ano passado, foram registrados 46 homicídios contra mulheres e 21 tentativas em conseqüência da violência doméstica. Em 2010, foram 51 assassinatos.
Para cobrar a efetivação da Lei Maria da Penha, que prevê a criação de Juizado de Violência Doméstica e Familiar no estado, dezenas de militantes de movimentos que lutam pelo fim da violência contra a mulher na Paraíba realizaram um ato público em frente ao Fórum Cível Desembargador Moacyr Porto, na manhã de ontem.
A manifestação das mulheres, que pintaram a cara e faixas de reivindicação, aconteceu no Dia Internacional Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e coincidiu também com a data de um fórum nacional que reúne juízes de todos os estados que possuem varas especiais para tratarem de questões relacionadas à violência doméstica e aos direitos das mulheres. "Ironicamente, o fórum dos juízes está acontecendo num dos quatros estados da federação que não possuem juizados especiais para as mulheres. Aproveitamos a oportunidade para cobrar a efetivação da Lei Maria da Penha, que prevê a criação da casa abrigo e a ampliação e qualificação nas Delegacias da Mulher", destacou Terlúcia Silva.
Priscylla Meira

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

VIGÍLIA FEMINISTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

Dia 25 de Novembro
Concentração: Cunhã, às 07: 00h, para organizar o material, a performance e construir a estética facial.
Pintura do rosto: levar lápis de olho preto e batom vermelho.
Usar roupa lilás.

Mott sobre ataques a gays: Igrejas têm mãos sujas de sangue.


por Ana Cláudia Barros, em Terra Magazine

O espancamento de homossexuais por jovens de classe média alta na Avenida Paulista e a tentativa de homicídio contra um rapaz de 19 anos após a Parada Gay na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, ambos ocorridos no último fim de semana, são, na opinião do antropólogo e historiador Luiz Mott, resultado da intolerância, reforçada por um discurso fundamentalista religioso.
“A maior visibilidade e a conquista de espaços públicos por parte de homossexuais provocam a ira dos mais intolerantes, que estavam acostumados a um complô do silêncio”, afirma, completando:
- As igrejas cristãs, em geral, têm as mãos sujas de sangue, pela intolerância que divulgam nos púlpitos e nas televisões. Elas fornecem munição ideológica para aqueles que têm ódio de homossexuais, fazendo com que esse ódio aumente. Vai chegar uma época em que o papa e essas igrejas vão pedir desculpas de joelhos aos homossexuais, como a igreja já pediu desculpas aos judeus, negros e índios.
Para Mott, que é fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB), o País trata a questão da homossexualidade de forma contraditória:
– O Brasil tem um lado cor de rosa, que é representado pelas paradas gays, tem mais de 200 paradas e a maior parada gay do mundo; tem a maior associação LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) da América Latina; tem o Programa Brasil Sem Homofobia, ou seja, conquistou muitos avanços, mas tem um lado vermelho sangue. O Brasil é o país líder em assassinatos de homossexuais. Não é o país mais homofóbico do mundo, porque não temos leis, como no Egito ou no Iraque, onde os homossexuais podem ser executados, mas, a cada dois dias, um gay, uma travesti ou, em número muito menor, uma lésbica é vítima de crimes de ódio. São crimes praticados com requintes de crueldade.
Confira a entrevista.
Terra Magazine – No último fim de semana, houve episódios de violência contra homossexuais, tanto no Rio de Janeiro quanto em São Paulo…
Luiz Mott – E acrescente três travestis assassinadas no Paraná, também no último fim de semana. A bruxa está solta. A maior visibilidade e a conquista de espaços públicos por parte de homossexuais provocam a ira dos mais intolerantes, que estavam acostumados a um complô do silêncio. Os próprios homossexuais não se expunham para evitar situações de risco. Há anos, na Bahia, quando passavam um gay e os machistas percebiam, eles gritavam: ‘Tchibum’. Como dizendo: ‘Ali passa o veado, vamos caçar o veado’. Era uma forma de desmascarar.
Hoje, as pessoas partem para a agressão física, como aconteceu (em 2000) com o Edson Neri, na Praça da República (São Paulo), que foi o caso mais emblemático. Ele foi trucidado por um bando de carecas neonazistas. Acho que essa visibilidade incomoda. Há também a intolerância religiosa, que continua pregando como nunca, a ponto do (pastor Silas) Malafaia colocar cartazes na rua, dizendo que Deus criou o homem e a mulher, ou seja, a homossexualidade é uma aberração, um pecado.Tem essas duas coisas, a visibilidade que provoca a intolerância, que é reforçada por um discurso fundamentalista.
O Brasil tem um lado cor de rosa, que é representado pelas paradas gays, tem mais de 200 paradas e a maior parada gay do mundo; tem a maior associação LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) da América Latina; tem o Programa Brasil Sem Homofobia, ou seja, conquistou muitos avanços, mas tem um lado vermelho sangue. O Brasil é o país líder em assassinatos de homossexuais. Não é o país mais homofóbico do mundo, porque não temos leis, como no Egito ou no Iraque, onde os homossexuais podem ser executados, mas, a cada dois dias, um gay, uma travesti ou, em número muito menor, uma lésbica é vítima de crimes de ódio. São crimes praticados com requintes de crueldade.
A principal justificativa desses assassinatos é o preconceito, a aversão aos homossexuais?
Sim. São crimes em que a vulnerabilidade da vítima é fator fundamental. O assassino parte do pressuposto ou que o gay é frágil, efeminado, não vai reagir, é presa fácil ou que ele não vai ter o apoio dos vizinhos, do zelador do prédio, porque os gays são pessoas, muitas vezes, odiadas. Há casos em que o gay gritou pedindo socorro e a vizinha não foi porque teve medo ou porque não tinha nenhuma solidariedade.
Há ainda outro fator, que chamamos de homofobia cultural. Por que a travesti está fazendo pista (se prostituindo) e, muitas vezes, está envolvida no crack? Porque ela foi jogada, foi expulsa para a margem da sociedade. Então, mesmo nos crimes em que há envolvimento com droga ou nos casos de latrocínio praticado por rapazes de programa, que transam com o gay e depois matam e roubam a vítima, a homofobia cultural está presente. Partiu-se do princípio de que veado tem mais é que morrer.
Você apontou os paradoxos que há no Brasil (o cor de rosa e o vermelho sangue). Há uma falsa tolerância?
Na verdade, há essa contradição. Os estrangeiros costumam dizer que, na América Latina, não há lugar mais fácil para paquerar, transar com homens gays, bissexuais do que no Brasil. Ao mesmo tempo, é um País que tem esse componente de agressividade letal. Em 2009, foram 198 assassinatos documentados. Em 2010, até ontem, eram 175 assassinatos. A tendência é que feche o ano ou no mesmo número ou em número maior. A média (sobre vítimas) geralmente é de 70% de gays, 27% de travestis e 3% de lésbicas.
Como essa contradição pode ser explicada?
Considero que o machismo brasileiro e o latino-americano tem raiz histórica no escravismo. Os brancos machos, donos do poder, eram menos de 20% da população. Então, para manter os outros 80% da população submissos, explorados, o macho latino-americano tinha que ser super violento e viril. Qualquer efeminação, medo podiam representar uma possibilidade de os oprimidos tomarem conta. Então, acho que essa violência contra homossexual é uma forma de afirmação da masculinidade. A homofobia e os crimes de morte têm a ver com uma afirmação do machismo, da virilidade e com a ideia de, sobretudo quando o gay é assassinado por rapaz de programa, uma questão de classe.
Há pesquisas que mostram que as pessoas de classes sociais mais baixas são mais homofóbicas, mais intolerantes, mais conservadoras.
Mas o ataque, por exemplo, aos jovens gays na Avenida Paulista foi promovido por estudantes de classe média alta.
Primeiro, tem que ver se é mesmo classe média alta ou simplesmente de classe média. A homofobia está presente em todas as classes sociais, inclusive na classe alta, embora seja predominante nos extratos mais baixos.
A universidade Mackenzie publicou em seu site um manifesto contra a lei que crimiminaliza a homofobia. O que você achou da iniciativa?
Desde o tempo em que eu era estudante da Faculdade Maria Antônia (USP), em frente ao Mackenzie, havia guerras campais. A Maria Antônia era reduto dos comunistas. Eles (Mackenzie) sempre foram reacionários, extremamente conservadores. Eu me admiro porque a intolerância tem sido maior nas igrejas pentecostais, que não são as igrejas protestantes históricas. E eles são presbiterianos, que é uma igreja histórica que, nos Estados Unidos, tem um posicionamento muito mais favorável. Há pastores gays assumidos no presbiterianismo, inclusive no Brasil. Foi muito chocante uma igreja mais aberta, como a presbiteriana, e pelo fato de ser em uma universidade, um lugar onde se deve ensinar a ciência, e não o criacionismo. É uma inversão. A universidade virou um púlpito, mais intolerante do que as próprias igrejas pentecostais, Universal, Assembleia de Deus, que têm como líderes Malafaia, (Marcelo) Crivella e Magno Malta, que são nossos maiores inimigos.
Para você, um posicionamento mais radical em relação à homossexualidade colabora para a ocorrência de crimes contra homossexuais?
Com certeza. As igrejas cristãs, em geral, têm as mãos sujas de sangue, pela intolerância que divulgam nos púlpitos e nas televisões. Elas fornecem munição ideológica para aqueles que têm ódio de homossexuais, fazendo com que esse ódio aumente. Vai chegar uma época em que o papa e essas igrejas vão pedir desculpas de joelhos aos homossexuais, como a igreja já pediu desculpas aos judeus, negros e índios.
Particularmente, esse papa Bento XVI se distinguiu, desde quando era assessor de João Paulo II, como sendo o mais intolerante dos papas dos últimos séculos. Ele disse: ‘O homossexualismo (usando o termo patológico) é intrinsecamente mau’. Então, a partir daí é que as igrejas protestantes, inclusive muçulmanos, impediram que na Organização das Nações Unidas seja incluída a orientação sexual como direito humano fundamental.
Há muita resistência para aprovação do PLC (Projeto de Lei da Câmara) 122. Você acredita que a lei que criminaliza a homofobia vai ser aprovada? Qual sua expectativa?
Faltou vontade política ao Lula. Ele poderia ter pressionado a bancada aliada para que votasse. Há mais de uma dezena de leis no Congresso Nacional dentro da agenda LGBT e nenhuma foi aprovada. Como a Dilma vai ter maioria nas duas Casas, vamos pressionar ao máximo para que ela mobilize seus aliados.
A senadora eleita Marta Suplicy disse textualmente que a situação dos homossexuais no Brasil piorou. O número de assassinatos aumentou, nenhuma lei foi aprovada e nossos vizinhos conquistaram mais direitos, como a Argentina, que tem o casamento gay. Até o Chile e o Uruguai tiveram legislações contra a homofobia aprovadas, de modo que, infelizmente, na última década, eu digo: Se ficar, a Aids pega, se correr o homófobo mata. Para os homens heterossexuais, a Aids representa 0,8% de infecção. Entre os gays é de 11%. Infelizmente, a esperança de vida para os homossexuais nos últimos anos piorou, diminuiu. É preciso políticas efetivas. Não há nenhum governo que tenha feito tanta mobilização, programas, conferências, coordernadorias, mas nada sai do papel.
Você acha que se o PLC 122 fosse aprovado inibiria de fato a violência contra homossexuais ou seria uma lei inócua?
Há mais de 20 anos que o Grupo Gay da Bahia pleiteia a equiparação da homofobia ao racismo. Bastava para nós que os mesmos insultos, agressões, discriminações que são categorizados, no caso do racismo, como crime inafiançável, que fossem na mesma extensão para os delitos em relação à orientação sexual. Porém, esse projeto de lei, da Iara Bernardi (PT), que é a autora original do projeto, foi muito detalhado. Inclusive, como aconteceu com a lei de Juiz de Fora (Lei Municipal nº 9791, conhecida por ‘Lei rosa’), permitindo afeto em público por homossexuais…
Não tinha necessidade de colocar isso no PLC 122, porque o que não é proibido é permitido. É isso que tem atraído a ira dos evangélicos. Eles acham que os gays vão se beijar e transar dentro da igreja. Acho que o projeto de lei é importante porque tipifica os delitos de homofobia e, sendo aprovado, vai inibir a prática da homofobia no dia-a-dia, mas não tem nada sobre a violência letal. Falta no projeto uma explicitação sobre isso.
A aprovação é fundamental, sobretudo, para marcar a presença de 10% da população brasileira constituída por LGBTs, que vão ter o mínimo de proteção legal. Na Constituição de 1988, não incluiu a proibição de discriminar por orientação sexual e isso permite que juizes, delegados, policiais digam que discriminar gay não é crime. Em outros países há leis severas contra a homofobia.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

TODOS OS CAMINHOS DO BREJO


  Há vários caminhos que nos levam ao brejo onde fica a cidade de Areia.
            Saindo do mar, são 120 quilômetros, subindo a serra de Alagoa Grande.
Vindo do sertão, depois da grande campina dos tropeiros, viajamos mais um pouco e logo ali, depois da Escola de Agronomia, no antigo engenho da Várzea de José Américo, avistamos a pequena cidade “encalhada nos astros”, beirando os precipícios. Existem os atalhos que cortam mapas e distritos, cruzam engenhos. Esses são sim, os caminhos mais incertos e duvidosos, de modo que quem chega aqui somente por eles, nunca chega de fato.
Há outros caminhos que cortam por dentro a velha cidade, atravessam seus vales sombrios e seus habitantes, os vivos e os mortos, suas lendas e suas noites em ruína.
Certamente alguns hão de preferir o caminho da legendária gameleira, com sua copa que inda nos sombreia, meio século depois da sua derrubada.
Outra estrada pode ser o dos vultos “grandes e gloriosos”, de que nos falou Celso Mariz. Quem segue por esse caminho pode cometer o imperdoável risco da omissão e de se dependurar tanto no passado que este lhe turvará os olhos. Pisada estrada que nos conforta com a ilusão da cartografia exata. Porém, difícil é perder-se quem por eles segue.
Absolutamente maravilhoso é atravessá-la com os olhos claros da sertaneja Carlota Lúcia de Brito e seu ar de tragédia, nas letras suaves de Dona Ezilda.
Há os trajetos musicais, nas partituras de Areia e sua música.
Há quem aqui chegue pelas lentes fotográficas de Machado Bittencourt e pela imagem em movimento no Carnaval sujo de Vânia Perazzo.
À medida que avançamos, os caminhos se bifurcam. Porém, em todos eles, nos espera Soledade e, tomando-nos pela mão, nos ensina o caminho da Bagaceira e de seu criador.
E, como todos os caminhos do brejo nos levam à Bagaceira, estrada bonita é a apontada por Gustavo Moura, chamada de Mel do Sal. Vindo por ele, alguém há de se perder nas sombras para ser resgatado pela luz, no próximo instante. Não é uma travessia arriscada, mas corre-se o risco de sermos traído pela beleza, de modo que o visitante cogite estar diante de um lugar que não existe, num tempo que Moura inventou.
Mas o perigo maior, para quem escolher essas paragens, é o que corre o viajante que chega à cidade invisível de Maurília, descrita por Calvino: ter de preferir e louvar a cidade desses postais, preferindo-a a atual, para não desapontar seus habitantes.
Conhecer o brejo pelo Mel do Sal é aprender a caminhar na sombra, tocando a luz impossível e, principalmente, crer que são possíveis as cidades e os brejos.

Janaína Azevedo – Areia –Inverno de 2009.